segunda-feira, 13 de junho de 2011

Corpo ambiental

O conceito de saúde ampliou-se para além da ausência de enfermidades, englobando um conjunto de fatores que propiciam uma melhor qualidade de vida: alimentação, moradia, saneamento básico, meio ambiente, trabalho, renda, educação, transporte, lazer, acesso a bens e serviços,ou segundo Arlindo Philippi Jr., é um completo bem-estar físico, mental e social.
Segundo Gilda Collet Bruna, em decorrência das causas ambientais de doenças, as ações do campo da saúde pública se voltam para o saneamento ambiental, envolvendo o controle da poluição das águas e do solo, a poluição do ar e sonora, o fornecimento de água de qualidade, a higiene de modo geral e, de modo especial, dos alimentos, a segurança do trabalho e a moradia. Como causas sociais, os especialistas em saúde pública analisam também as doenças originadas pelo desemprego e pela pobreza que leva à inanição, ao contato com dejetos de lixo, dentre outros.
Num país como o Brasil, que ainda se caracteriza por diversos e marcantes contrastes sociais, as condições de habitação, principalmente aquelas que dizem respeito à utilização de serviços básicos de utilidade pública como saneamento básico (abastecimento de água e esgotamento sanitário) e coleta do lixo, não fogem à regra.
Afinal, segundo Beloyanis Monteiro, o social está definitivamente vinculado ao ambiental. Ou seja, só é possível pensar em uma cidade mais saudável se houver meios de acesso democrático a bens intrínsecos à sobrevivência humana como um local decente para morar, alimentos saudáveis à mesa, água com qualidade para saciar a sede, oxigênio para respirar, condições respeitosas de trabalho, educação construtiva etc. A própria Constituição Federal, instrumento máximo de ordenação de nossa sociedade, prevê (em seu artigo 225) como direito fundamental a todo brasileiro "um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida". Ou seja, temos esse direito, de fato. Resta assegurar seu cumprimento na prática. Para isso é preciso ação. É preciso participação, vontade política, pressão popular, articulação comunitária, senão esse precioso direito vira letra morta. Neste sentido, o artigo 225 é bem coerente já que chama à responsabilidade o governo e a coletividade quando diz que esse é um assunto básico na nossa vida "...impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preserva-lo para as presentes e futuras gerações" Entendendo-se que no termo coletividade estão contidos membros da população em geral, instituições públicas, privadas e órgãos da sociedade civil. O pressuposto é simples: cada pessoa, independente do que faça, é responsável pelo meio ambiente onde vive já que causa impacto em maior ou menor grau. Não importa o tamanho ou a extensão deste impacto. Se olharmos no nosso entorno veremos as possibilidades, os limites e as responsabilidades que temos diante da degradação ambiental e humana que se faz presente principalmente nos centros urbanos brasileiros.
De acordo com Pedro Wilson Guimarães, Prefeito de Goiânia, sempre é tempo de lançar um olhar direto e verde para o desenvolvimento do Brasil. Mais que um país gerador de produção, renda e emprego, é um lugar de homens e mulheres que precisam respirar e viver de forma saudável, construindo relações equilibradas entre humanos, fauna e flora. A reflexão em 5 de junho, dia mundial do meio ambiente, deve significar ação direta em prol da sustentabilidade, da defesa do meio ambiente, não só como lugar estagnado, de apreciação e paisagem, mas de vivência e convivência de pessoas que precisam de qualidade de vida para criar seus filhos, para viverem dignamente neste planeta terra, água e ar e que abriga nosso projeto coletivo.
O desafio é diário e passa por questões importantes levantadas e discutidas na Rio Eco 92 e passa também pelo instrumento da educação ambiental, pelo qual, crianças, jovens e adultos precisam cada vez mais se conscientizar no sentido de se estabelecer uma relação saudável com a natureza. Um processo que retorne em um bom uso do meio ambiente, das atividades econômicas, sociais e culturais. Caminha pela estrada do respeito ao ecossistema, à água, à cidade, ao bairro. Uma tomada de consciência de que tudo aquilo que hoje atinge a cidade, como desmatamento, lixo, limpeza, esgoto, precisa ser resolvido para que possamos ter inclusão social para ser possível qualificar a vida na cidade e no campo. É um trabalho de parceria entre empresários, trabalhadores, igrejas, movimentos populares, universidades, poder público, meios de comunicação, enfim, União, Estado e Município, na busca de soluções para um desenvolvimento com preservação ambiental.
A Qualidade ambiental é o estado do meio ambiente, como objetivamente percebido, em termos de medição de seus componentes, ou subjetivamente, em termos de atributos tais como beleza e valor (MUNN, 1979). É o estado do ar, da água, do solo e dos ecossistemas, em relação aos efeitos da ação humana (HORBERRY, 1984). É o estado das principais variáveis do ambiente que afetam o bem-estar dos organismos, particularmente dos humanos. Termos empregados para caracterizar as condições do ambiente segundo um conjunto de normas e padrões ambientais pré-estabelecidos. A qualidade ambiental é utilizada como valor referencial para o processo de controle ambiental. (4) Resultado dos processos dinâmicos e interativos dos elementos do sistema ambiental, define-se como o estado do meio ambiente, numa determinada área ou região, conforme é percebido objetivamente, em função da medição da qualidade de aluns de seus componentes, ou mesmo subjetivamente, em relação a determinados atributos, como a beleza, o conforto, o bem-estar (FEEMA, 1997).
Qualidade da água. Características químicas, físicas e biológicas, relacionadas com o seu uso para um determinado fim. A mesma água pode ser de boa qualidade para um determinado fim e de má qualidade para outro, dependendo de suas características e das exigências requeridas pelo uso específico. A qualidade da água está em relação com os usos múltiplos dos recursos hídricos, segundo Vasconcelos.
Qualidade de vida. (1) Conceito que avalia as condições da existência do ser humano em relação ao ambiente que o cerca. A qualidade de vida representa algo mais que um nível de vida particular mais elevado, pois pressupõe uma infra-estrutura social pública capaz de atuar em benefício do bem comum e manter limpo o meio-ambiente. (2) Resultado da máxima disponibilidade da infra-estrutura social pública para atuar em benefício do bem comum (condições gerais de habitação, saúde, educação, cultura, alimentação, lazer, etc.) e para manter o meio adequado à reprodução e desenvolvimento da sociedade, respeitando a capacidade de reposição dos recursos naturais; meio ambiente ecologicamente equilibrado é essencial à sadia qualidade de vida; nesse caso não se refere ao nível de vida privado, segundo Vaz.

1.3 Qualidade de Vida
Segundo Coimbra, o princípio primeiro é a vida, a defesa da vida em todas as suas formas e manifestações. É a busca constante de qualidade e de equilíbrio nas relações entre as pessoas e delas com a natureza. Isto só pode ser alcançado sob uma concepção de desenvolvimento na qual os seres humanos e a natureza não sejam simplesmente explorados para usufruto e bem-estar de uns poucos. Um desenvolvimento voltado para a justiça social, integrando também o direito a um ambiente saudável para todos. Assim, meio ambiente saudável e qualidade de vida para os brasileiros dependem da ruptura com a histórica exclusão social e a degradação dos recursos naturais. Ao lado da desigualdade social há uma crônica injustiça ambiental: os mais pobres ocupam sempre as áreas mais poluídas, mais inseguras ou mais degradadas, expressando a distribuição desigual dos benefícios ambientais que marca o nosso País. A maioria da população brasileira encontra-se hoje exposta a graves riscos ambientais, seja no local de trabalho, de moradia ou no ambiente em que transita. Trabalhadores, minorias étnicas, populações tradicionais e grupos sociais mais vulneráveis correm riscos decorrentes da exposição a substâncias perigosas, da falta de saneamento básico, de moradias erguidas em encostas íngremes ou em beiras de cursos d’água sujeitos a enchentes, da proximidade de lixões ou depósitos de lixo tóxico, ou até mesmo do fato de viverem sobre gasodutos ou sob linhas de alta-tensão. Como regra, os grupos sociais de menor renda são os que têm menos acesso ao ar puro, à água potável, ao saneamento básico e à segurança fundiária. Nas regiões da fronteira de expansão das atividades econômicas, esses segmentos sofrem, por sua vez, as pressões do deslocamento compulsório de suas áreas tradicionais de moradia e trabalho, perdendo o acesso à terra, às florestas e aos rios, sendo expulsos por grandes projetos agropecuários, hidrelétricos, madeireiros, entre outros.
Para o nosso governo, a busca de justiça ambiental significa: (a) que a maioria da população não se exponha aos efeitos ambientais negativos da operação econômica ou política; (b) que tenha acesso justo e eqüitativo aos recursos naturais (conservando e utilizando de maneira racional); (c) assim como às informações relevantes sobre o uso dos recursos, a destinação adequada de rejeitos, a localização precisa de fontes de riscos ambientais e a processos democráticos de decisão sobre políticas e projetos que lhes dizem respeito; (d) respeitando o direito de ser protagonista, de se organizar e influir. Os principais problemas ecológicos, demonstram a estreita relação existente entre degradação ambiental e degradação social. Nosso governo enfrentará o desafio de internalizar no Estado brasileiro, como um todo orgânico, a idéia-força de sustentabilidade ambiental, que funcionará como um dos eixos estruturais das políticas públicas. Não se trata apenas da conservação dos recursos naturais, mas sobretudo das formas sociais de apropriação e uso desses recursos. Por isso o nosso governo estimulará a realização de uma Conferência Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento, de modo a estimular o livre debate sobre as estratégias da sustentabilidade ambiental.
Para Coimbra, o patrimônio natural do Brasil é uma referência para o país, tanto pelo valor simbólico quanto pelo caráter estratégico de seus recursos em qualquer projeto sensato de desenvolvimento. A participação da economia brasileira na base produtiva mundial ainda se dá predominantemente por meio da exploração de nosso patrimônio natural. Essa é uma de nossas grandes vantagens comparativas. Mas desenvolver o Brasil com responsabilidade social significa internalizar os custos ambientais ao processo produtivo e substituir as exportações de produtos primários, in natura, que geram poucos empregos e mantêm nosso país tecnologicamente dependente por produtos de maior valor agregado. Somos um país com grande potencialidade para atingir um estágio avançado de regulação das atividades produtivas, compatível com a sustentabilidade dos recursos naturais, a valorização da biodiversidade, a diversificação da agricultura e da pecuária, o manejo da produção florestal e extrativista e o uso adequado da água.
Para ONU, a qualidade de vida deve ser avaliada por três indicadores: a expectativa de vida, a escolaridade e o poder aquisitivo da população com a moeda do país.

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