Dados do BNDES indicam que 15 milhões de brasileiros não têm acesso à rede de água e 39 milhões não contam com esgotamento sanitário- a maioria reside em habitações de baixa qualidade nas favelas e bairros periféricos. Ainda hoje, ter uma ligação domiciliar não significa dispor de água potável diariamente, mesmo nas metrópoles. Além disso, uma parcela significativa da população urbana que dispõe de saneamento ainda convive com serviços precários. O resultado é que quase todo o esgoto sanitário coletado nas cidades é despejado in natura, sem qualquer tipo de tratamento, em cursos de água doce ou praias, constituindo-se assim em uma importante fonte de contaminação e doenças, segundo Pontin.
Diversos fatores concorrem para a estagnação dos sistemas de saneamento no Brasil. As companhias estaduais de saneamento, por exemplo, vivem o período crítico do fim das concessões de serviços feitas há cerca de 30 anos pelo Planasa. Ao mesmo tempo, os operadores sob controle municipal e estadual são mantidos sem acesso a recursos para financiar seus investimentos. Nesse período, a Funasa repentinamente suspendeu o apoio técnico-administrativo que prestava a várias autarquias municipais de água e esgoto sem qualquer processo de preparação, o que contribuiu para a deterioração de alguns serviços e até mesmo para a privatização de outros. Com algumas exceções, os parcos recursos alocados pela União nessa área são pautados por interesses clientelistas.
Em todo o país, ainda de acordo com Pontin, são produzidas mais de 125 mil toneladas diárias de lixo, sendo que 68,5% dos resíduos sólidos das grandes cidades, segundo o IBGE, são despejados em lixões e alagados a céu aberto, contaminando fontes de águas superficiais e subterrâneas, o solo e o ar.
A privatização do setor de limpeza pública vem ocorrendo desde fins da década de 1970. A partir da década de 1990, as empresas prometiam reduzir os índices de resíduos sólidos urbanos dispostos de maneira inadequada, o quê, segundo os dados da PNAD-IBGE, não ocorreu, nem mesmo com o aumento da tarifa média cobrada.
Quanto à drenagem urbana, apesar da falta de dados mais precisos, estima-se em cerca de 45
milhões de pessoas aquelas diretamente afetadas pela ausência desse serviço, ficando expostas a doenças como hepatite A, leptospirose e diarréias. Os danos à saúde resultantes desta situação não ameaçam apenas aqueles que sofrem diretamente com a precariedade ou a ausência de saneamento. A epidemia de dengue, que se generalizou em razão de condições sócio ambientais precárias, atingindo indistintamente brasileiros ricos e pobres, é apenas um exemplo das situações de risco que podem ocorrer: o sistema de saúde pública torna-se vulnerável quando uma parcela expressiva da população vive em condições insalubres. Esse déficit de saneamento explica também o retorno do cólera, o crescimento da leishmaniose e a urbanização da febre amarela.
Quanto aos resíduos industriais perigosos, estimativas indicam que dos 2,9 milhões de toneladas geradas por ano no país, apenas 600 mil toneladas (cerca de 22%) recebem tratamento adequado (fonte: Abetre). Os 78% restantes são despejados indevida e irregularmente em lixões, sem qualquer tratamento preliminar, gerando ao longo da última década um passivo ambiental da ordem de R$ 5 bilhões, apenas no estado de São Paulo.
O Brasil é uma potência hídrica em um mundo onde a água potável está se tornando um recurso escasso. Apenas recentemente, porém, os recursos hídricos vêm se constituindo como foco de políticas públicas, seja na proteção aos mananciais em áreas de risco, nos centros urbanos ou em áreas degradadas, seja na regulação do acesso e uso de suas fontes. Entretanto, as nossas nascentes e corpos d’água continuam sofrendo fortes pressões, tanto pelo uso e ocupação irregular das cabeceiras, quanto pela destruição das matas ciliares e pelo lançamento de efluentes domésticos e industriais, de acordo com Pontin.
Nas áreas de desertificação, segundo o IPEA, as perdas ambientais por processos de erosão, associadas ao mau uso de solo agrícola e florestal, já são contabilizadas em bilhões de dólares. No Nordeste, os governos sempre desconsideraram os problemas da Caatinga e trataram a seca no semi-árido com medidas emergenciais e assistencialistas. Essa região, que é a mais sacrificada com a instabilidade climática, apresenta grande contingente populacional e os mais elevados índices de pobreza, analfabetismo e desnutrição. Os gastos federais com as ações de combate aos efeitos da seca custam aos cofres públicos bilhões de reais. A maior parte destes refere-se ao pagamento das frentes produtivas e à distribuição de cestas básicas, numa tentativa de garantir a mera sobrevivência alimentar. Esse assistencialismo custa caro, vicia, enriquece uns poucos e humilha a muitos, segundo Arruda.
Pesquisas da Embrapa revelam que, de cerca de 1,5 milhão de propriedades rurais existentes no semi-árido, menos de 30% dispõem de reservas hídricas suficientes para atravessar os períodos de seca. Outras 500 mil dispõem de recursos hídricos escassos e entram em colapso se as chuvas atrasam; o restante só tem água quando chove, o que faz com que a seca se torne uma tragédia. Consideráveis recursos públicos foram destinados a projetos agroindustriais, muitos dos quais localizados nas margens dos rios ou próximos de grandes açudes, beneficiando grandes empresas e reproduzindo um modelo agrícola caracterizado pela artificialização do meio.
Em condições que impossibilitam a sobrevivência e a produção, grande parte dos agricultores tradicionais tem sido expulsa do campo e forçada a deixar seu lugar, engrossando o contingente de migrantes e agravando o processo de favelização nos centros urbanos, de acordo com Arruda.
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